PROGRAMAÇÃO
DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) reconhece nos
processos conferenciais municipais um momento único para o fortalecimento do
SUAS. As Conferências Municipais possibilitam o debate a partir dos municípios,
assegurando que o processo conferencial possa refletir a realidade, demandas e
expectativas desde as bases. Considerando o tema “Garantia de Direitos no
Fortalecimento do SUAS” e os 4 Eixos estruturados com ementa, desafios à
luz do II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras, a Conferência
Municipal deve ser realizada a partir das seguintes etapas:
DIA- 04/07/17
15:00h as 18:00h - Credenciamento
18:00h - Abertura Oficial
19:00h - Conferência Magna: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do
SUAS”-
19:40h - Leitura e apresentação do
Regulamento da 9ª COMAS
20:00h- Leitura e Apreciação do
Regimento Interno da 9ªCOMAS
20:40h- Apresentação cultural
21:00h- Encerramento e Coquetel
DIA-
05/07/17
7:30h- Acolhimento
8:00h - Painéis
sobre o tema e os 4 Eixos: Considerando a ementa, desafios à luz do
II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras.
8:30h - EIXO
1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma
para a gestão dos direitos socioassistenciais.
9:00h - EIXO
2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
9:30h - EIXO
3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços,
benefícios e transferência de renda como garantias de direitos
socioassistenciais.
10:00h- EIXO
4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades
dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
10:30h – intervalo- lanche
10:45h- Grupos
de Trabalho por Eixo: A partir de nossa realidade, orienta-se que
os participantes sejam subdivididos em Grupos de Trabalho, de modo que cada
grupo discuta um dos 4 Eixos. Deve-se assegurar que todos os Eixos sejam
discutidos por, pelo menos, 1 Grupo de Trabalho. Cada Grupo de Trabalho deve
construir no mínimo 5 propostas de deliberação para o respectivo Eixo debatido,
das quais: pelo menos 1 proposta de deliberação para o próprio município;
pelo menos 1 proposta de deliberação para o estado; e pelo menos 1 proposta de
deliberação para a União. As propostas de deliberação construídas devem ser
registradas por cada um dos grupos, com a respectiva indicação se são para o
próprio município, para o Estado ou para a União.
12:30h -
intervalo- Almoço- Apresentação Cutural
14:00h - Plenária
Final/Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:
Após a definição das propostas de deliberação construídas pelos Grupos de
Trabalho estas serão apreciadas e votadas pelos delegados, na Plenária Final,
visando à definição das deliberações finais que serão encaminhadas para a
sistematização pelo ente estadual.
15:30h -
Eleição do Delegados para Estadual
16:30h - Encerramento
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